VENDA DE BENS NÃO DECLARADOS ANTERIORMENTE

Sabe aquela obra de arte que está com a família geração após geração, e acabou ficando na sua casa? Será que ela possui valor significativo no mercado de arte? Muita gente se surpreende ao verificar que possui um pequeno, ou às vezes grande, tesouro na mão, e não sabia, e se anima com a venda da obra.

Na situação acima descrita, deve-se verificar o ganho de capital na venda, bem como a respectiva tributação, afinal tem que ser estabelecida uma origem formal para o valor que entrou na conta bancária. Mas como fazer isto, uma vez que o bem não teria sido incluído anteriormente em uma Declaração de Bens?

Em situações como a acima descrita, nos casos de bens e direitos não declarados anteriormente, adquiridos até 31/12/1995, que possuem documento idôneo que comprove o valor original de aquisição, devem ter este valor de aquisição atualizado para Reais, mediante a utilização da Tabela de Atualização do Custo de Bens e Direitos, constante do Anexo Único à Instrução Normativa SRF número 84 de 11/10/2001.

Não se preocupe com qual era a unidade monetária da época da aquisição (Cruzeiros, Cruzeiros Novos, Cruzados, etc...), pois a tabela da Receita Federal leva as moedas originais em consideração.

A partir da data de 01/01/1996, os bens e direitos devem ser considerados pelo seu valor original em Reais, não se aplicando qualquer correção no valor de aquisição daquele momento em diante.

Não sendo possível a comprovação do custo de aquisição de um bem ou direito, o valor de aquisição será igual a zero.

Para calcular o ganho de capital, deduz-se o valor acima encontrado, do valor de venda, e aplica-se a alíquota progressiva correspondente à faixa de valor do ganho apurado, podendo a mesma ir desde a isenção (bem de pequeno valor) até alíquotas que variam entre 15% e 22,5%.

Atenção: nos casos de bens imóveis, o cálculo de apuração do ganho de capital apresenta características próprias que o diferenciam do cálculo acima descrito.